1. Visão geral

1.1. Bem-vindo ao Gaingate (o "Website")
Pode contactar-nos através do nosso e-mail: info@blue-orion.com
1.2. O nosso Website disponibiliza informações sobre plataformas de terceiros ("Plataformas de Terceiros") para negociação ("Serviços")
1.3. Os presentes Termos regem a sua ("Você", "Seu" ou "Utilizador") utilização do Website e dos Serviços. Antes de aceder aos nossos Serviços, solicitamos que leia atentamente estes Termos. As disposições destes Termos são juridicamente vinculativas e, ao utilizar o Website, concorda com elas. Para utilizar o nosso Website, deve aceitar integralmente os nossos Termos. Reservamo-nos o direito de atualizar os Termos periodicamente, conforme necessário.
Estes Termos incorporam a nossa Política de Privacidade. Ao aceitar os nossos Termos, concorda também com a forma como recolhemos os seus Dados Pessoais, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. (Pode ler a nossa Política de Privacidade aqui)

2. Elegibilidade

2.1. Quem cumprir os nossos Termos e Condições terá acesso total ao nosso Website.
2.1.1. Deve ter 18 anos ou mais
2.1.2. Possui capacidade legal para aceitar estes Termos e Condições.
2.1.3. Não enfrenta restrições legais no país de residência que o impeçam de utilizar legalmente o nosso Website ou os respetivos Serviços.
2.2. A nossa Empresa não presta quaisquer garantias, declarações ou representações quanto à legalidade do nosso Website, à sua correta utilização ou aos seus Serviços. Não poderemos ser responsabilizados por qualquer utilização ilícita do nosso Website ou dos respetivos Serviços por parte dos nossos utilizadores.

3. Acesso restrito a áreas específicas

3.1. Com base nas informações fornecidas, reservamo-nos o direito de limitar o acesso aos nossos Serviços ou ao Website a: (i) utilizadores residentes em áreas onde tal seja ilegal (os 'Territórios Restritos') e (ii) utilizadores relativamente aos quais consideremos que possam representar um risco regulatório, reputacional ou legal.
3.2. Em determinadas circunstâncias, reservamo-nos o direito de impor condições adicionais antes de aceitar utilizadores de determinados países. Para os utilizadores que tenham acedido a uma área restrita, o acesso aos Serviços ou ao Website pode ficar temporariamente inacessível. Nalguns casos, poderá ser restringido.

4. Atividades proibidas

4.1. Compromete-se a utilizar este Website e os respetivos Serviços de forma respeitosa e concorda que não irá:
4.1.1. Aceder ao nosso Website para carregar, publicar, partilhar ou transmitir: (a) informações ou materiais que violem a privacidade, a propriedade intelectual ou outros direitos; (b) conteúdos ofensivos, difamatórios ou de ódio racial; (c) conteúdos que contenham vírus ou elementos que possam prejudicar o nosso software, danificar o nosso sistema ou os de terceiros, ou impedir os utilizadores de usar a nossa plataforma; (d) quaisquer informações que violem a lei; ou (e) conteúdo publicitário sem a nossa aprovação expressa
4.1.2. Alterar ou remover quaisquer avisos legais, menções de titularidade ou créditos por nós incluídos no Website
4.1.3. Aceder aos nossos Serviços por uma interface que não seja a disponibilizada no Website
4.1.4. Interferir com outros utilizadores na utilização do nosso Website ou dos Serviços.
4.1.5. Recorrer a bots ou a outros métodos automatizados para aceder ao nosso Website ou Serviços.
4.1.6. Carregar, transmitir ou tentar enviar qualquer conteúdo que recorra a métodos de recolha ou transmissão de dados, como spyware, cookies ou bugs.
4.1.7. Praticar mirroring, framing ou imitar a aparência ou a funcionalidade dos Serviços
4.1.8. Violar quaisquer leis ou incentivar atividades ilícitas, o que pode incluir infração de marca ou direitos de autor, difamação, usurpação de identidade ou distribuição de software contrafeito
4.1.9. Modificar o código-fonte do nosso Website ou carregar software nocivo que possa prejudicar o nosso Website ou o website de terceiros.
4.1.10. Desmontar, descompilar ou realizar engenharia inversa de qualquer tecnologia ou software no Website ou utilizado para os Serviços
4.2. Os termos aqui previstos complementam outros direitos de que possamos já dispor. Caso consideremos que a sua utilização do nosso Website viola os Termos do Website ou quaisquer leis aplicáveis, poderemos monitorizar a sua atividade no Website, restringir o acesso por completo e comunicar as suas atividades às entidades adequadas. Em certos casos, poderemos tomar outras medidas para proteger os direitos e a propriedade de terceiros. Ao utilizar o nosso Website, concorda que não podemos ser responsabilizados por quaisquer atividades ilegais no nosso Website ou Serviços resultantes da atuação de um utilizador.

5. Direitos de propriedade intelectual

5.1. No nosso Website encontrará conteúdos em vários formatos, incluindo imagens, logótipos, texto, design, áudio e marcas registadas, relativamente aos quais protegemos os nossos direitos de propriedade intelectual e os de terceiros.
5.2. Reservamos todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços e o Website, que nos pertencem em exclusivo. Salvo os direitos de utilização dos Serviços e do Website previstos nas Condições, o Utilizador não adquire quaisquer direitos de propriedade intelectual através da utilização dos nossos Serviços e do Website.
5.3. Concedemos-lhe acesso ao nosso Website exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
5.4. Concorda em não permitir que ninguém modifique, efetue engenharia inversa, descompile ou copie os Serviços ou o Website, nem crie obras derivadas, os sublicencie ou os alugue.

5. Direitos de propriedade intelectual

6.1. Ao utilizar o nosso Site, o utilizador aceita assumir a total responsabilidade pela utilização do Site e dos Serviços. Não prestamos quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente ao nosso Site e Serviços. Isto significa que não há garantias implícitas de qualidade, adequação a um fim específico ou comerciabilidade. Isto abrange a usabilidade, bem como a exatidão, integridade, atualidade e entrega atempada. Os conteúdos e funcionalidades disponíveis no nosso Site são fornecidos “tal como estão”, “conforme disponíveis” e “com todas as falhas”.
6.2. Concorda em não nos responsabilizar por omissões, imprecisões ou erros presentes nos conteúdos. Além disso, não somos responsáveis por interrupções ou perturbações nas transmissions provenientes dos nossos Serviços ou efetuadas através deles.
6.3. Poderá, em determinados casos, ser responsabilizado por quaisquer perdas que nos cause ou cause a terceiros, direta ou indiretamente. Atue de forma responsável, pois é o único responsável por quaisquer decisões que tome com base nas informações encontradas no nosso Site.
6.4. Não nos pode responsabilizar por perdas ou danos sofridos por si ou por terceiros, diretos ou indiretos. Isto inclui, nomeadamente, perda de rendimentos ou de dados resultante da utilização do nosso Site ou dos respetivos Serviços. Esta limitação de responsabilidade aplica-se na máxima medida permitida pela lei aplicável na sua região.
6.5. Se tiver quaisquer problemas técnicos com a sua ligação à internet, computador, linha telefónica, hardware ou servidor do sistema, não podemos ser responsabilizados. Do mesmo modo, não podemos ser responsabilizados por qualquer utilização da internet.

7. Conteúdos e serviços de terceiros

7.1. Ao utilizar os nossos Serviços, poderá ver conteúdos fornecidos por terceiros e aceder a serviços desses terceiros, como avaliações em plataformas externas e publicidade.
7.2. Não nos pode responsabilizar pela exatidão ou pela atualidade de qualquer informação que encontre nos nossos Produtos ou que tenhamos mencionado. Empenhamo-nos em manter essas informações atualizadas, mas, em alguns casos, podem não refletir a versão mais recente.
7.3. Antes de tomar uma decisão, recomendamos que verifique toda a informação para garantir que é exata. Ao utilizar o nosso software, concorda que o fará.

8. Ligações

8.1. Encontrará anúncios junto do nosso conteúdo, os quais podem incluir materiais fornecidos por sites de terceiros ('Ligações'). Antes de descarregar, confiar ou aceder a informações desses sites, ou de concluir quaisquer transações, recomendamos que faça a sua própria pesquisa e atue com cautela. Disponibilizamos estas ligações apenas para conveniência dos nossos utilizadores. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas decorrentes da confiança em informações, produtos ou serviços obtidos nesses sites ou programas.
8.2. A presença destas ligações no nosso site não implica endosso, autorização ou qualquer afiliação com os sites nelas referidos, seja relativamente aos próprios sites, ao seu software ou aos respetivos administradores. Faça a sua própria pesquisa.
8.3. Como nem todas as ligações disponibilizadas no nosso site foram por nós revistas, não podemos ser responsabilizados por danos ou perdas que delas lhe possam advir. Recomendamos que proceda com cautela antes de utilizar intensivamente esses sites e aplicações ou de efetuar compras neles. Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano decorrente da confiança nesses produtos, nas suas informações ou no conteúdo disponível nos respetivos sites.
8.4. Compete-lhe rever todos os termos e políticas de cada site de terceiros antes de começar a utilizá-lo. Antes de usar esses sites, recomendamos vivamente que leia atentamente as respetivas políticas.

9. Disposições gerais

9.1. Nos termos dos nossos Termos e Condições, podemos alterar, modificar ou descontinuar quaisquer dos nossos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo. Quando efetuarmos tais alterações, elas não o afetarão negativamente e não poderá apresentar qualquer reclamação contra nós por essas alterações.
9.2. Podemos rever os nossos Termos a qualquer momento e reservamo-nos o direito de o fazer a nosso exclusivo critério. Será apresentada uma notificação no topo com a versão mais atualizada, a indicar a alteração dos Termos e Condições. Essas alterações podem entrar em vigor no prazo de alguns dias úteis. Ao continuar a utilizar o Website, considera-se que aceitou os novos Termos e Condições.
9.3. Reconhece e concorda igualmente que as informações disponibilizadas no nosso Website não criam qualquer relação que não tenha sido expressamente acordada nos nossos Termos.
9.4. A Política de Privacidade e os nossos Termos, incluindo todas as respetivas alterações, constituem o único acordo vinculativo entre nós e o utilizador. Ao utilizar o nosso Website, aceita estes Termos. Qualquer conteúdo fora da nossa Política de Privacidade ou dos Termos não é juridicamente exequível entre as partes.
9.5. A não utilização de qualquer direito ou poder aqui previstos não constitui renúncia a esse direito ou poder. Qualquer exercício único ou parcial não impedirá o exercício futuro do mesmo direito nem de quaisquer outros meios de recurso.
9.6. Se um tribunal ou jurisdição competente considerar qualquer disposição inválida, todos os restantes Termos e Condições continuarão a aplicar-se como se a exclusão já tivesse sido implementada e aplicada. Ainda assim, todos os Termos serão interpretados em conformidade com as intenções e o sentido atribuídos pelo tribunal.
9.7. Os termos aqui constantes permitem que os nossos parceiros terceiros cedam ou transfiram todos os seus direitos e obrigações. Ao abrigo destes Termos, não permitimos que ninguém ceda ou transfira os seus direitos ou obrigações, conforme previsto nos Termos e na Política de Privacidade.